Vem sindicância por aí! Prefeitura vai investigar origem de materiais vencidos achados em entidades

Birigui - A Prefeitura soltou uma nota oficial na noite desta quarta-feira (1º) avisando que o bicho vai pegar. O município determinou a apuração imediata de uma confusão daquelas: a Polícia Civil apreendeu materiais escolares e outros itens com a data de validade vencida em pelo menos quatro entidades que atendem crianças na cidade.

O caso começou a azedar após uma fiscalização dos vereadores José Fermino Grosso (PP) e Marcos Antônio Santos (UB), o Marcos da Ripada. Eles foram até o CAC (Centro de Atendimento à Criança), na Vila Bandeirantes — espaço que atende a garotada de 6 a 15 anos de manhã e de tarde —, e acharam os materiais vencidos.

A partir daí, a vistoria se espalhou e o pente-fino achou mais coisas fora do prazo de validade em outros três lugares: no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do bairro Thereza Barbieri (que é quem abastece o CAC); no Cras do bairro Quemil; e também no Centro Educacional Rotary, na avenida João Cernach.

Prefeitura aciona a Corregedoria Para resolver esse rolo, a Secretaria Municipal de Assistência Social vai mandar o caso direto para a Corregedoria Geral do Município. O órgão vai instaurar um procedimento administrativo para passar a limpo como esses materiais ficaram guardados lá, se o controle dos estoques falhou, quem são os eventuais responsáveis e o que será feito com eles. E a prefeitura já avisou: se aparecer qualquer outra irregularidade no meio do caminho, ela também será devidamente investigada.

Sem comida estragada e sem dinheiro público envolvido

Para acalmar os ânimos, a administração municipal bateu o pé e reforçou um detalhe importante: não foram encontrados alimentos vencidos, algo que as próprias autoridades policiais confirmaram.

A prefeitura também argumentou que esses materiais recolhidos já estavam armazenados nas unidades faz tempo e não têm nada a ver com compras recentes da atual gestão. Além disso, deixou claro que não se trata de uso irregular de recursos públicos na compra desses itens. A nota termina dizendo que o município vai colaborar com tudo o que a polícia precisar e reafirma o compromisso com a transparência e o dinheiro do povo.

O caso virou investigação de crime na polícia

Agora, o material recolhido vai passar por uma perícia para saber se esses itens vencidos podem fazer mal à saúde dos funcionários e das crianças atendidas.

A Polícia Civil também vai abrir um inquérito para investigar um possível crime contra as relações de consumo, por entregar mercadoria em condições impróprias para o consumo. Esse crime está na lei 8.137/90 (que cuida da Ordem Tributária, Econômica e de Consumo) e a bronca é pesada: a pena pode dar de 2 a 5 anos de prisão.