Economia
Vem nova reforma por aí? Proposta quer idade mínima de 67 anos e mudar as regras do INSS
Projeto prevê capitalização, mudanças no BPC e transição para novos trabalhadores.
Brasil - Mesmo com as regras de 2019 ainda em transição, uma nova proposta de reforma da Previdência deve ser apresentada aos candidatos à Presidência. A ideia dos especialistas é mudar completamente a arquitetura dos sistemas de aposentadorias e benefícios do INSS, visando estabilizar a despesa que não para de subir com o envelhecimento rápido da população. Se adotada na íntegra, a reformulação promete estabilizar o gasto previdenciário em 10% do PIB ao final deste século — hoje já consome 8% e, se nada for feito, pode bater 17% em 2100.
O economista Paulo Tafner, uma das referências no assunto e coordenador do texto, afirma que uma mudança ampla evita a necessidade de discutir o tema tão cedo. O projeto conta ainda com o apoio do ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, e traz economistas como Leonardo Rolim, Bernardo Schettini, Rogério Nagamine Costanzi e Sergio Guimarães Ferreira na elaboração.
A reestruturação é dividida em dois eixos principais:
Mudanças nas regras (Paramétricas): Definição de uma idade mínima de 67 anos para aposentadoria de homens e mulheres, tanto da área urbana quanto rural, com transição gradual. Para aliviar a resistência das mulheres, haverá um bônus de 1,5 ano no tempo de contribuição por filho (limitado a cinco filhos). O texto volta a insistir no ajuste automático da idade conforme a expectativa de vida muda.
Modelo Misto (Capitalização e Nocional): O sistema atual, 100% de repartição solidária, dá lugar a um modelo dividido. Metade da contribuição iria para uma poupança pessoal (capitalização gerida por seguradoras privadas e fundo público), enquanto a outra metade iria para um sistema nocional (escritural) administrado pelo INSS.
Como fica a transição?
A aplicação seria dividida por faixas etárias: as novas regras valeriam integralmente para quem tem até 24 anos. Pessoas com 50 anos ou mais passariam apenas por alterações paramétricas e continuariam no modelo atual. Já quem tem entre 25 e 49 anos ficaria em um modelo intermediário, preservando direitos já adquiridos.
Para cobrir a conta da transição e o impacto nas arrecadações do INSS, a PEC sugere o fim de isenções para filantrópicas e agronegócio, restrição ao abono salarial do PIS/Pasep, idade mínima para Forças Armadas e alteração no BPC para valores abaixo do salário mínimo. Além disso, prevê o aumento da contribuição do MEI de 5% para 11% e novos aportes por meio do Fundo Solidário para Garantia da Transição e Capitalização (FSGTC), alimentado por imóveis da União e royalties do petróleo.