TSE ordena remoção de posts que ligam Flávio Bolsonaro a ataque contra padroeira

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (2) que redes sociais removam postagens com informações falsas sobre Flávio Bolsonaro. O magistrado ordenou a exclusão de conteúdos que associam o candidato e sua família à defesa da retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

A decisão ocorre após o plenário virtual da Corte ajustar um entendimento individual anterior do ministro. A medida atende a um pedido da campanha do parlamentar do PL, que questionou a circulação de notícias fraudulentas ligando sua imagem a movimentos religiosos contrários à santa. O caso gerou, anteriormente, um conflito de liminares no Supremo Tribunal Federal.

Limites da decisão

No ofício enviado às plataformas, Mendonça esclareceu que a ordem não autoriza a censura a críticas políticas comuns. Publicações que contenham apenas questionamentos ao senador ou manifestações de caráter religioso devem ser preservadas. O foco da justiça é estritamente o combate à desinformação que atribui um apoio inexistente à mudança do título da padroeira.

Não deverão, portanto, ser indisponibilizadas publicações em razão da mera proximidade temática, da referência a Nossa Senhora Aparecida, da formulação de críticas ao candidato ou à sua família.

O ministro ressaltou que, em situações de dúvida sobre o teor da mensagem, os provedores devem priorizar a liberdade de expressão. A revisão das medidas pelas redes sociais deve seguir interpretação estrita dos parâmetros fixados pelo TSE. Caso haja incerteza, o conteúdo não deve ser removido de imediato, sem prejuízo de novas análises judiciais.

Com informações de G1 Política.