Polícia
Transferência de R$ 61 mil de conta de APM de escola em Birigui vira caso de polícia
Educadora diz que deixou a tesouraria da associação em junho, mas descobriu uma transferência feita em agosto usando o nome dela
Birigui - Uma educadora que trabalha no CEI (Centro Comunitário de Educação Infantil) Maria Cecília, em Birigui (SP), procurou a polícia nesta quarta-feira (30) para registrar um boletim de ocorrência após descobrir uma movimentação de R$ 61.777,59 em uma conta bancária vinculada à APM (Associação de Pais e Mestres) da escola.
A educadora ocupava o cargo de tesoureira da APM, mas afirma que deixou a função em 26 de junho, por motivos pessoais. Segundo ela, o pedido de renúncia foi protocolado e assinado pela diretora da unidade, que também é a presidente nata da associação.
O problema, segundo o relato feito à polícia, é que cerca de dois meses depois teria sido registrada uma transferência de R$ 61.777,59 utilizando o nome da educadora, mesmo após ela ter deixado a tesouraria.
Transferência chamou atenção
A educadora contou que estava acompanhando as prestações de contas da APM por meio do Sistema de Parcerias entre Prefeituras e Entidades, que possui acesso público.
Foi nesse acompanhamento que ela teria encontrado o registro da transferência realizada em 26 de agosto, no valor de R$ 61.777,59.
Segundo a denunciante, a situação levantou dúvidas porque ela já havia deixado a função de tesoureira dois meses antes.
Ela acredita que o desligamento dela da associação não teria sido formalizado corretamente pela diretora, o que teria permitido que seu nome continuasse aparecendo em documentos relacionados à APM.
A educadora também informou que tomou conhecimento de outras atas de reuniões realizadas depois da renúncia nas quais seu nome ainda aparece. Nesses documentos, segundo ela, consta que estaria ausente das reuniões.
Quem tinha acesso à conta?
No boletim de ocorrência, a educadora afirmou que não sabe se sua renúncia foi comunicada corretamente ao banco.
Ela também relatou que, na época em que fazia parte da tesouraria, apenas ela e a diretora da escola tinham acesso à conta bancária utilizada para movimentar os recursos da APM.
A origem, o destino e a autoria da transferência deverão ser esclarecidos durante a apuração.
Educadora tentou buscar informações
Ainda segundo o relato, a educadora foi pessoalmente ao CEI Maria Cecília por volta das 12h desta quarta-feira, mas não conseguiu falar com a diretora, que não estava na unidade naquele momento.
Ela também afirmou que tentou procurar o Setor Jurídico da Prefeitura de Birigui, mas disse que não recebeu informações sobre o caso.
O que diz a Prefeitura
Procurada, a Prefeitura de Birigui informou que a APM é uma entidade sem fins lucrativos e não vinculada ao poder público.
Segundo a administração municipal, qualquer medida relacionada ao caso dependerá de uma consulta à Procuradoria Jurídica.
A Secretaria Municipal de Educação informou ainda que a educadora registrou o boletim de ocorrência e compareceu à Diretoria de Educação Infantil próximo ao fim do expediente para comunicar o que teria acontecido.
De acordo com a Prefeitura, foi solicitado que ela deixasse uma cópia do boletim de ocorrência para que, inicialmente, a situação fosse apresentada à diretora da unidade, que exerce a função de presidente nata da APM.
Diretora já foi alvo de procedimento da Corregedoria
A diretora do CEI Maria Cecília, que atualmente ocupa a presidência da APM, também já foi alvo de um procedimento instaurado pela Corregedoria Geral da Prefeitura por outro episódio ocorrido neste ano.
O caso anterior envolveu a utilização de materiais escolares como brindes durante uma festa junina realizada na escola.
A denúncia foi apresentada pelo vereador José Fermino (PP) no início de julho, após ele visitar escolas municipais para verificar possíveis produtos com prazo de validade vencido.
Durante a fiscalização no CEI Maria Cecília, o vereador registrou um boletim de ocorrência relatando que a diretora teria admitido que alguns kits de materiais escolares foram destinados à barraca de pesca da festa para serem entregues como brindes.
Diretora disse que houve equívoco
Na ocasião, a diretora teria explicado que os materiais foram enviados para a festa por engano.
Segundo o relato apresentado na época, assim que percebeu a situação, ela retirou os kits que ainda estavam na barraca. Posteriormente, teria comprado novos materiais para repor os produtos utilizados e apresentou a respectiva nota fiscal, que foi encaminhada à polícia.
A Prefeitura informou, naquele momento, que assim que tomou conhecimento da denúncia, encaminhou o caso à Corregedoria Geral do Município para apuração.
O procedimento deverá observar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Caso sejam confirmadas irregularidades, a administração informou que poderão ser adotadas as medidas administrativas previstas na legislação.
A transferência de R$ 61.777,59 e as circunstâncias envolvendo o uso do nome da ex-tesoureira ainda deverão ser apuradas pelas autoridades.