RJ corta benefício da Refit e ataca esquema de R$ 10 bilhões em sonegação

O Governo do Rio de Janeiro suspendeu o benefício fiscal que permitia à Refit, antiga refinaria de Manguinhos, adiar o pagamento de impostos. A medida, solicitada pela Secretaria de Estado de Fazenda, visa estancar um prejuízo estimado em R$ 10 bilhões aos cofres públicos. A decisão foi oficializada após uma auditoria identificar graves irregularidades na operação da empresa.

Segundo as investigações, a refinaria importava combustíveis prontos, mas declarava o material como matéria-prima para simular um processo de refino inexistente. Esse mecanismo permitia que a empresa não pagasse o ICMS na entrada do produto no país. Com o imposto postergado, a Refit conseguia vender combustível abaixo do preço de mercado, destruindo a concorrência legal.

A Refit importava combustível quase pronto, mas fingia que o material era matéria-prima e simulava uma operação de refino na sua unidade fantasma de Manguinhos.

Pente-fino e retaliação política

Auditores da Fazenda realizaram um pente-fino e encontraram inconsistências na documentação apresentada pela companhia para manter o incentivo. O secretário Guilherme Mercez, responsável pela medida, já havia sido afastado anteriormente por contrariar os interesses da refinaria no governo estadual. Ele e o procurador Bruno Dubeux foram reconduzidos aos cargos recentemente pelo governador interino Ricardo Couto.

A Polícia Federal também apura se o dinheiro economizado com a sonegação era utilizado para a compra de apoio político no estado. Agora, a Secretaria deve iniciar uma fiscalização rigorosa para verificar o uso irregular do benefício nos últimos anos. Caso as fraudes sejam confirmadas, a empresa poderá enfrentar multas pesadas e novas sanções administrativas.

Com informações de G1 Política.