Projetos de lei querem proibir adolescentes de pilotarem bicicletas elétricas no país

Brasil - Sabe aquela cena do jovem cortando o trânsito de bicicleta elétrica a toda velocidade para ir à escola? Pois é, ela está com os dias contados! Projetos que tramitam no Congresso Nacional e em câmaras municipais querem enquadrar a molecada e proibir que menores de idade conduzam esse tipo de veículo.

A discussão ganhou força com o Projeto de Lei 4.920/2025, na Câmara dos Deputados, que autoriza a pilotagem apenas a partir dos 15 anos. Mas tem cidade querendo ser ainda mais rígida: o Programa Bike Segura, proposto na Serra (ES), quer barrar todo mundo com menos de 16 anos!

Se a lei nacional passar, os pais ou responsáveis que deixarem os filhos pilotarem abaixo da idade mínima vão sentir o baque no bolso com multa — e o veículo ainda poderá ir direto para o pátio, apreendido!

Capacete Inmetro, limite de velocidade e proibição do celular

Além da idade, o cerco está se fechando contra as manobras arriscadas. As novas propostas trazem uma série de exigições pesadas:

• Equipamentos obrigatórios: Uso de capacete certificado pelo Inmetro com viseira (ou óculos de proteção), campainha, iluminação branca na frente, luz vermelha atrás e refletores laterais.

• Teto de velocidade: Limite de 6 km/h em calçadas (com prioridade total ao pedestre), 25 km/h em ciclovias/ciclofaixas e até 32 km/h em vias urbanas.

• Nada de "mão livre": Pilotar usando celular ou fones de ouvido que bloqueiem o som do trânsito vai virar infração administrativa com direito a multa.

• Tchau, "turbinados": Quem adulterar a potência ou tirar o limitador de velocidade vai tomar multa gravíssima. Já as oficinas e lojas que fizerem a "modificação" tomam multa em dobro e podem ser interditadas!

Nem todo veículo é 'bike'

Atenção para não se confundir: pelas regras do Contran, para ser bicicleta elétrica o veículo precisa ter pedal assistido (o motor só funciona se você pedalar), motor de até 1.000 watts e limite de 32 km/h. Se tiver acelerador manual ou passar disso, vira ciclomotor ou moped, aí o buraco é mais embaixo: exige habilitação, emplacamento e licenciamento.

As propostas surgem para conter o boom de acidentes e mortes envolvendo esse tipo de transporte. Por enquanto, a molecada ainda pode circular nas regras antigas, mas as famílias já devem preparar o bolso e a rotina porque o aperto vem aí!