Programa Auxílio Combustível abre novo prazo para estudantes em Penápolis

Penápolis - Estudantes que precisam de uma força no bolso para custear o transporte até a faculdade ou escola têm até o dia 13 de agosto para se inscrever no Programa Auxílio Combustível.

O benefício é focado em alunos dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior que estejam em situação de vulnerabilidade econômica. Para entrar na fila, a renda mensal por pessoa da família não pode passar de um salário mínimo, hoje fixado em R$ 1.621.

As inscrições são presenciais e devem ser feitas no Setor de Protocolo do Paço Municipal (Avenida Marginal Maria Chica, 1.400, no Centro). O atendimento rola de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, mediante o pagamento de uma taxa de expediente.

Quem tem direito de receber?

O programa contempla os estudantes de cursos técnicos ou superiores oferecidos em cidades vizinhas que ficam a até 60 quilômetros de Penápolis. Mas atenção às regras: o curso não pode ter opção semelhante no município, precisa funcionar em horário diferente ou o aluno deve comprovar bolsa ou desconto de pelo menos 10%.

Também entram no jogo os estudantes bolsistas (ou com desconto mínimo de 10%) matriculados em escolas particulares de ensino fundamental e médio de Penápolis, desde que morem a até dez quilômetros da cidade.

Alunos da Etec João Jorge Geraissate (o famoso Colégio Agrícola) também estão incluídos!

Para ter direito, o curso exige frequência diária. O deslocamento pode ser via transporte coletivo contratado mensalmente ou por meio próprio — e, nesse segundo caso, o estudante tem que prestar contas dos valores recebidos em até 30 dias.

Fique ligado: quem recebeu o benefício em 2025 e quer continuar no programa em 2026 precisa fazer uma nova inscrição!

Pagamento e Papelada

A Prefeitura prevê o pagamento de cinco parcelas mensais, caindo entre agosto e dezembro de 2026. Cada parcela equivale a 50 Unidades Fiscais de Penápolis (UFPs).

Na hora de juntar os papéis, separe: requerimento preenchido, cópias do RG e CPF, declaração original de matrícula e comprovante de bolsa ou desconto (se for o caso). Também é necessário apresentar os comprovantes de renda dos moradores da casa com mais de 16 anos, comprovante de endereço atualizado e o contrato ou declaração da empresa responsável pelo transporte.

A lista completinha dos documentos está disponível no Decreto Municipal (https://www.penapolis.sp.gov.br/arquivos/8642-26_aux_combustivel_julho_30081036.pdf). O resultado com a lista dos pedidos aprovados e recusados deve ser publicado no site da Prefeitura de Penápolis até o dia 20 de agosto.