Região
Polícia estoura "açougue fantasma", recolhe meia tonelada de carne podre e encana dois irmãos em Araçatuba
O flagrante de crime contra as relações de consumo aconteceu na manhã desta sexta-feira (9) no bairro Jussara
Araçatuba - Tem comerciante que acha que pode brincar com a saúde do povo e vender qualquer tipo de produto sem procedência, mas a Vigilância e a Polícia Civil fecharam as portas da ilegalidade de forma implacável na nossa região! Dois irmãos foram presos em flagrante na manhã desta sexta-feira (9), em Araçatuba (SP), suspeitos de manter aproximadamente 500 quilos de carne armazenados de maneira irregular em um imóvel no bairro Jussara.
O local era uma verdadeira afronta às regras: o estabelecimento estava em reforma e, segundo a fiscalização, funcionava sem alvará de funcionamento.
A batida foi certeira e não deu margem para choro. A ação foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Araçatuba, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça.
Carne sem validade, sem origem e câmara fria no meio das obras
O esquema de usura sanitária já era conhecido dos policiais. De acordo com as informações da ocorrência, a Polícia Civil recebeu uma denúncia de que o local continuava armazenando alimentos em condições impróprias para o consumo, mesmo após uma inspeção realizada em julho. Essa fiscalização anterior já havia resultado na instauração de um inquérito policial, que segue em andamento, mas os donos simplesmente ligaram o "danoso-se".
Com a teimosia dos suspeitos, a polícia pediu autorização para invadir: houve representação pela expedição de um mandado de busca e apreensão, autorizado pelo juiz das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária.
Quando os agentes e os fiscais entraram no comércio clandestino, o estômago embrulhou. Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais encontraram carnes armazenadas em uma câmara fria. Só que o material estava deplorável: os produtos apresentavam irregularidades, como falta de identificação de origem, ausência de embalagens em parte dos alimentos e inexistência de informações sobre prazo de validade. Tudo isso no meio de poeira e tijolos, já que o prédio passava por obras de pedreiro.
Força-tarefa veterinária e descarte de meia tonelada de carne
O enquadro foi tão grande que precisou de uma verdadeira junta de especialistas para assinar o laudo do prejuízo. A operação contou com a participação de servidores do setor de Posturas da Prefeitura, da Vigilância Sanitária e do Serviço de Inspeção da Secretaria de Agricultura.
Para não deixar dúvidas sobre a contaminação, um fiscal veterinário avaliou as condições de armazenamento dos produtos, enquanto as fiscais municipais verificaram a regularidade da documentação. Até o Instituto de Criminalística (IC), composto por um fotógrafo e um perito, esteve no local para realizar os trabalhos periciais na sujeira.
A montanha de mercadoria estragada teve o destino que merecia: o lixo. Ao todo, aproximadamente 500 quilos de carne foram recolhidos para descarte, devido às irregularidades constatadas. Com os relatórios na mão, os fiscais compareceram ao Plantão Policial para prestar depoimento e enterrar de vez a defesa dos comerciantes.
Prisão em flagrante por crime contra as relações de consumo
A farra do churrasco clandestino terminou com os proprietários algemados na traseira da viatura. Os dois irmãos responsáveis pelo imóvel foram conduzidos à CPJ e presos em flagrante.
A bronca deles com a lei é pesadíssima e não cabe fiança barata no balcão: segundo a Polícia Civil, eles são investigados por crimes previstos no artigo 278 do Código Penal e no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/1990, que trata de crimes contra as relações de consumo, incluindo a venda ou manutenção de produtos impróprios para consumo. Os dois passaram pela triagem e ficaram trancados na carceragem. Por enquanto, o caso segue sob investigação da Polícia Civil para saber para quais lanchonetes e espetinhos essa carga seria enviada.