Polícia Civil fecha inquérito da morte do pequeno Micael em Araçatuba

Araçatuba - A Polícia Civil bateu o martelo nesta quinta-feira (29) e concluiu o inquérito que apurava a morte de Micael Davi Costa da Silva, de apenas 2 anos. O menino tinha dado entrada na Santa Casa de Araçatuba (SP) em estado gravíssimo e cheio de machucados pelo corpo. A mãe e o padrasto, que já estavam presos em flagrante, continuam sendo os principais investigados.

O caso foi conduzido pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Araçatuba. A polícia reuniu depoimentos, prontuários do hospital e laudos da perícia que apontaram que a criança sofria episódios reiterados (repetidos) de violência doméstica.

O que revelou a perícia médica?

Os exames e documentos médicos deixaram claro que a história de "queda da cama" contada pelos responsáveis não sustentava a realidade. O menino apresentava traumatismo cranioencefálico grave, hemorragia intracraniana, fratura craniana e múltiplas lesões pelo corpo.

As acusações do inquérito

Com base no conjunto de provas, a investigação apontou que a mãe e o padrasto devem responder por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e por usarem recurso que impossibilitou a defesa da vítima (com a agravante por se tratar de criança menor de 14 anos).

A pena também poderá ter aumento de pena por causa do vínculo familiar (por serem genitora e padrasto), além de responderem por tortura-castigo e fraude processual — já que há fortes indícios de que o local do crime foi alterado para omitir o que realmente aconteceu.

Relembre o caso

A ocorrência começou no dia 19 de outubro, quando a mãe levou o menino ao pronto-socorro municipal de Araçatuba. Após a transferência do filho para a Santa Casa, a mulher se ausentou do local.

A Polícia Militar localizou o casal na residência da família, no bairro Águas Claras, e conduziu ambos à DDM para prestar esclarecimentos.

Na delegacia, eles alegaram inicialmente uma queda acidental da cama. No entanto, o quadro clínico levantou suspeitas imediatas da equipe médica, e a delegada plantonista ratificou a prisão em flagrante dos dois por suspeita de tentativa de homicídio.

Durante o período de internação, foi declarada a morte encefálica da criança. As outras duas crianças da família foram acolhidas temporariamente pelo Conselho Tutelar até que a Justiça concedeu a guarda provisória para a avó materna.

Com o exame necroscópico definitivo prestes a ser juntado e o inquérito encerrado, os autos foram remetidos ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

A Polícia Civil ressaltou que o encerramento das investigações não conclui a culpa definitiva dos acusados, permanecendo assegurada a presunção de inocência até o trânsito em julgado.