PEC da Anistia alcança 125 assinaturas e avança na Câmara dos Deputados

A chamada PEC da Anistia, proposta que pode beneficiar pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, atingiu a marca de 125 assinaturas na Câmara dos Deputados — número suficiente para dar início à tramitação formal no Congresso Nacional.

A proposta acumula apoio entre parlamentares de partidos da base e da oposição, e o movimento preocupa setores do campo democrático. O avanço ocorre em um momento sensível da política brasileira, às vésperas do calendário eleitoral de 2026, quando debates sobre anistia e responsabilização pelos ataques às sedes dos Três Poderes voltam à cena nacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou resistência à aprovação da proposta, considerando-a um retrocesso para a democracia. No entanto, a articulação parlamentar dentro do Congresso ganha força e divide opiniões entre aliados e opositores do governo federal.

Críticos alertam que a PEC representaria a impunidade para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, comprometendo o Estado de Direito e a credibilidade das instituições democráticas brasileiras. Já defensores argumentam que a proposta visa à reconciliação nacional e ao encerramento de disputas judiciais que se arrastam.

Fonte: Gazeta do Povo