Região
Ministério Público denuncia mãe e padrasto por homicídio qualificado e tortura após a morte do pequeno Micael em Araçatuba
Criança de apenas 2 anos sofreu traumatismo cranioencefálico, fraturas e lesões graves
Araçatuba - O caso que chocou a região teve um novo desdobramento nesta semana. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) apresentou formalmente denúncia contra a mãe e o padrasto de Micael Davi Costa da Silva, de apenas 2 anos, que morreu após sofrer graves lesões em Araçatuba.
A acusação foi formalizada pela 12ª Promotoria de Justiça do município, após a conclusão do rigoroso inquérito policial conduzido pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) sob a responsabilidade da delegada Joseth Garcia Erustes. O casal já está preso preventivamente desde o dia 20 de outubro.
Acusações pesadas: homicídio qualificado e tortura
De acordo com o documento do MP, o padrasto foi denunciado por homicídio qualificado — com qualificadoras como motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime cometido contra menor de 14 anos, além de aumento de pena. Ele também vai responder por crime de tortura cometido por três vezes.
Já a mãe foi denunciada por homicídio qualificado pelas mesmas razões, respondendo na modalidade de omissão por ter o dever legal de agir, além de também ser acusada de tortura em três ocorrências, com os crimes somados em concurso material.
O que revelou a investigação da DDM
Micael deu entrada na Santa Casa de Araçatuba no dia 19 de outubro em estado gravíssimo, apresentando traumatismo cranioencefálico grave, hemorragia intracraniana, fratura no crânio e múltiplas lesões pelo corpo. O menino foi internado na UTI, mas infelizmente seu quadro se agravou e a morte encefálica foi confirmada em 22 de outubro.
Durante as apurações, a Polícia Civil reuniu laudos periciais e depoimentos que provaram que os ferimentos eram totalmente incompatíveis com a versão de queda acidental inventada inicialmente pelos responsáveis. A investigação também apontou indícios de tentativa de alterar o local do crime, como a ocultação de um lençol com manchas de sangue.
Guarda protegida
Enquanto o processo criminal segue contra o casal — que havia se mudado para o bairro Águas Claras havia cerca de dois meses vindo de Santa Bárbara d’Oeste —, a Justiça garantiu proteção aos demais menores da família. No final de outubro, a avó materna recebeu a guarda provisória das outras crianças, que contarão com acompanhamento rigoroso da rede de proteção e do próprio Ministério Público.