Região
Mãe do pequeno Micael é transferida para o presídio de Tremembé; padrasto segue preso no CDP de Lavínia
Inquérito da DDM foi concluído com indiciamento por homicídio qualificado, tortura e fraude no local dos fatos
Araçatuba - Mais um capítulo do caso que chocou toda a região. A mulher de 27 anos investigada pela morte de Micael Davi Costa da Silva, de 2 anos, foi transferida para o Complexo Penal de Tremembé, no interior de São Paulo. Enquanto ela foi levada para a unidade famosa por abrigar presos de casos de grande repercussão, o homem de 26 anos, padrasto da criança, permanece preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Lavínia.
A mudança de presídio acontece logo após a Polícia Civil concluir, nesta quinta-feira (29), o inquérito que investigou a morte da criança, que ficou internada em estado gravíssimo na Santa Casa de Araçatuba, após apresentar múltiplas lesões pelo corpo.
Investigação e laudos desmentem versão de queda
O trabalho de apuração foi conduzido pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Araçatuba. De acordo com o relatório, depoimentos, documentos médicos e exames periciais apontaram possíveis episódios reiterados de violência contra o menino.
A perícia foi devastadora: os exames indicaram traumatismo cranioencefálico grave, hemorragia intracraniana, fratura craniana e múltiplas lesões. A polícia destacou que os ferimentos, conforme a investigação, eram incompatíveis com a versão de queda acidental apresentada pelos responsáveis.
Crimes graves e fraude no local
Com o conjunto de provas reunido, a Polícia Civil apontou indícios, em tese, dos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por se tratar de menor de 14 anos.
A situação da dupla se complica ainda mais por conta das causas de aumento de pena relacionadas à condição de genitora e padrasto, além de possíveis crimes de tortura-castigo e fraude processual, esta última relacionada à suspeita de alteração do local dos fatos.
Relembre como o caso começou
A tragédia veio à tona no dia 19 de outubro, quando o menino foi levado pela mãe ao pronto-socorro municipal de Araçatuba. Após ser transferido para a Santa Casa, a mulher deixou a unidade de saúde.
A Polícia Militar foi até a residência da família, no bairro Águas Claras, e encontrou a mãe e o padrasto, levando ambos para a DDM. No primeiro momento, o casal teria relatado que a criança sofreu uma queda acidental da cama, mas os ferimentos apresentados pelo menino levantaram suspeitas da equipe médica, o que levou a delegada plantonista a ratificar a prisão em flagrante dos dois por suspeita de tentativa de homicídio.
Infelizmente, durante a internação, a família foi comunicada sobre a morte encefálica da criança. Diante da situação, outras duas crianças da família foram inicialmente acolhidas pelo Conselho Tutelar e, posteriormente, a Justiça concedeu a guarda provisória à avó materna.
O caso agora entra na fase judicial: o exame necroscópico definitivo ainda está pendente. Com a conclusão do inquérito, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. A polícia lembra que a conclusão da investigação não representa um juízo definitivo de culpa, sendo assegurada aos investigados a presunção de inocência.