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Justiça da Itália manda soltar Carla Zambelli e barra extradição ao Brasil
Decisão da Suprema Corte italiana revoga prisão da ex-deputada, mas outro pedido de extradição ainda segue em análise
A Justiça da Itália anulou nesta sexta-feira (22) a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil e determinou sua libertação. A decisão foi tomada pela Suprema Corte de Cassações, última instância da Justiça italiana, que revogou a sentença anterior da Corte de Apelações italiana.
Com a decisão, Zambelli deixou o presídio onde estava detida nos arredores de Roma. A soltura foi confirmada por advogados da defesa tanto na Itália quanto no Brasil. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra a ex-deputada já em liberdade após a decisão judicial.
Segundo o advogado Alessandro Sammarco, a defesa ainda aguarda a publicação oficial do acórdão para entender os fundamentos que levaram à anulação da extradição. A principal hipótese é de que a Suprema Corte tenha identificado falhas na decisão anterior da Justiça italiana.
A decisão desta sexta-feira envolve o processo em que Carla Zambelli foi condenada por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, a ex-deputada ainda responde a outro pedido de extradição relacionado à condenação por porte ilegal de arma e ameaça com arma de fogo.
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha enviado um único pedido de extradição à Itália, a Justiça italiana optou por separar os dois casos. Por isso, o segundo processo segue em tramitação e ainda não há previsão para julgamento definitivo.
O deputado estadual Bruno Zambelli (PL), irmão da ex-deputada, afirmou que a família recebeu a notícia com emoção e classificou a decisão como um “milagre”. Segundo ele, Carla realizou uma chamada de vídeo com familiares logo após ser libertada.
De acordo com Bruno Zambelli, a ex-deputada pretende permanecer na Itália enquanto aguarda os próximos desdobramentos judiciais. Ele afirmou ainda que Carla teme ser presa novamente caso retorne ao Brasil antes da conclusão dos processos.
O caso agora também depende de decisão administrativa do ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio. Após o encerramento das etapas judiciais, caberá ao ministro emitir parecer favorável ou contrário à extradição. O prazo para manifestação é de até 45 dias após a publicação oficial do acórdão.
Brasil e Itália mantêm um tratado bilateral de extradição em vigor desde 1993. O acordo prevê cooperação entre os dois países para entrega de pessoas procuradas para responder processos ou cumprir penas privativas de liberdade.
Até o momento, a Suprema Corte de Cassações ainda não divulgou oficialmente os detalhes completos da decisão.
fonte: g1.com