Governo vai banir bets esportivas do mapa e pode cobrar das empresas os custos do SUS

Brasil - O governo federal decidiu cortar o mal pela raiz e vai proibir de vez todas as apostas no país. A medida, que está prestes a sair do papel, inclui o fim das apostas esportivas e quer colocar as empresas para pagar a conta dos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento do vício em apostas. O texto está na reta final para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “bater o martelo”, o que deve acontecer a qualquer momento.

E não vai ter essa de "prazo para se adaptar": a decisão é cortar na hora, sem período de transição para as operadoras de apostas de quota fixa.

“Vai cair tudo!”

A decisão põe fim a um impasse dentro do próprio governo. Inicialmente, cogitou-se banir apenas os cassinos on-line, como o “jogo do Tigrinho”, e manter as apostas sobre resultados esportivos. Mas a resposta interna foi direta e taxativa: “Tudo proibido. Vai cair tudo”.

A medida deve gerar uma grande disputa jurídica, já que dezenas de empresas pagaram R$ 30 milhões cada uma para obter a licença de funcionamento com validade de cinco anos. Como essa virada de chave vai mexer com licenças concedidas pelo próprio Estado, a briga nos tribunais promete ser forte.

Conta do SUS e do superendividamento

Além do banimento, o governo estuda responsabilizar financeiramente as plataformas pelos impactos na saúde pública. A ideia em análise é exigir o ressarcimento ao SUS pelos custos no tratamento de pessoas com dependência em jogos. O alerta acendeu após um levantamento indicar que os impactos econômicos e sociais das apostas já chegam a R$ 30,6 bilhões por ano no país. O governo também estuda saídas jurídicas para o problema do superendividamento de apostadores.

Petição pesada e cadeia para bets ilegais

Para evitar que os apostadores migration para plataformas clandestinas sediadas fora do país, o pacote virá acompanhado de um projeto de lei com duras medidas penais direcionadas às empresas que insistirem em atuar ilegalmente.

A mudança representa uma reviravolta histórica. Liberadas em 2018 e regulamentadas com autorizações federais que passaram a vigorar plenamente em 2025, as bets viraram gigantes da publicidade e patrocinadoras master do futebol brasileiro. Agora, com a proibição total batendo à porta, o impacto promete sacudir não só as plataformas, mas também os contratos de patrocínio dos clubes e o mercado comercial da região e de todo o Brasil.