Governo investiga Blaze e mais 13 plataformas por suspeita de irregularidades e prejuízo milionário aos cofres públicos

Brasil - A mamata das casas de apostas online começou a desmoronar na mesa dos fiscais do governo, e a conta desse jogo pode passar dos bilhões de reais em multas pesadas! O Ministério da Fazenda investiga 14 plataformas de apostas esportivas e jogos online por suspeitas de irregularidades na declaração de receitas que podem ter provocado perdas milionárias na arrecadação federal. Entre os peixes grandes que caíram na rede da fiscalização está a Blaze, conhecida por campanhas publicitárias com celebridades como Neymar Jr. e a influenciadora Virgínia Fonseca.

O rombo no caixa da União é de assustar qualquer apostador. No caso da Blaze, o impacto financeiro estimado chega a R$ 96,1 milhões, considerando possíveis diferenças no recolhimento de tributos e nos valores destinados a finalidades sociais. Os técnicos suspeitam de uma manobra contábil malandra: a suspeita envolve a classificação de benefícios promocionais concedidos aos apostadores, que teriam sido utilizados para reduzir a receita bruta declarada pela plataforma de forma ilegal.

Toda essa confusão estourou no meio de uma reviravolta política nas regras do jogo. Em setembro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que proibiu temporariamente a operação das bets no país. Essa trava tem validade de 120 dias e depende de aprovação do Congresso Nacional para continuar em vigor, enquanto os deputados e senadores batem cabeça atrás de saídas menos radicais.

O truque do bônus promocional de R$ 477 milhões

O nó da investigação fiscal está na ponta do lápis das planilhas da Blaze. A plataforma informou faturamento de R$ 1.903.187.065,35, mas descontou mais de R$ 477 milhões classificados como bônus sacáveis, reduzindo a receita declarada para R$ 1.425.892.218,93.

Pela lei que entrou em vigor em janeiro de 2025, as bets até podem abater do imposto as recompensas que o cliente ganha e saca na hora, sem pegadinhas. Só que o próprio site da Blaze entregou o drible: informações divulgadas no próprio site da Blaze indicavam que determinados benefícios estavam substituídos a condições antes de serem convertidos em valores disponíveis para retirada.

A regra da empresa de maio de 2025 dizia que o apostador tinha que girar o bônus 35 vezes antes de ver a cor do dinheiro real. Como o dinheiro não podia ser sacado de imediato, especialistas dizem que esses valores jamais poderiam ser descontados dos impostos.

Prejuízo social e sonegação de Cofins e PIS

Como a base de cálculo foi jogada para baixo, o tombo sobrou para o povo. A lei manda que 12% da receita bruta das empresas de apostas sejam destinados a finalidades sociais (saúde, esporte, segurança). Com o desconto suspeito, o repasse obrigatório pode ter sido subestimado em cerca de R$ 157 milhões de reais.

A Receita Federal também cruzou os dados do calote tributário:

• Diferença na Cofins: Deixaram de recolher R$ 31,9 milhões.

• Diferença no PIS: Prejuízo de R$ 6,9 milhões.

Somando tudo com os repasses sociais perdidos, a diferença chega perto dos R$ 96 milhões. Além disso, advogados alertam que até as punições administrativas podem ter sido calculadas com base em um faturamento maquiado.

O outro lado: Blaze nega e RR Participações fica em silêncio

A Foggo Entertainment, dona da marca Blaze por aqui, tratou de soltar uma nota de defesa para tentar acalmar o mercado. A empresa afirma que segue as normas estabelecidas para o mercado de apostas e que suas demonstrações financeiras são elaboradas de acordo com as orientações das autoridades competentes. Eles completaram dizendo que não comentam números fora dos prazos societários, mas que estão à disposição da fiscalização.

Outro alvo que entrou na mira da Fazenda foi a RR Participações, controladora das marcas MultiBet e Ricobet, que pertence ao empresário mineiro Ricardo Rezende Soares de Oliveira. A reportagem tentou contato por e-mail e LinkedIn, mas o grupo não respondeu às mensagens até o fechamento.

Armadilha de marketing para reter o apostador

Além da sonegação, o jeitinho que as empresas usam as promoções está sob a lupa dos cientistas. O professor George Valença, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), estuda as chamadas estratégias manipulativas de marketing ("dark patterns") e abriu o jogo:

"O site de aposta recebe ganhos financeiros para realizar uma tática mercadológica agressiva. Ao oferecer incentivos econômicos para o apostador, a empresa quer retê-lo jogando com o objetivo de ganhar mais dinheiro. Esse incentivo comportamental não fica claro na oferta", explicou o pesquisador.

Secretaria de Prêmios e Apostas ameaça com multa de R$ 2 bilhões

O governo federal avisou que, mesmo com as bets suspensas pela medida provisória, a fiscalização não foi para o banco de reservas. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, informou que o chicote vai estalar e permite a aplicação de multas que podem chegar a R$ 2 bilhões dependendo do tamanho da infração!

A SPA mantém os 14 processos sob sigilo absoluto para não estragar as investigações de inteligência. Há ainda um 15º processo correndo contra uma bet secreta que simplesmente bloqueou o saque dos clientes que queriam resgatar o dinheiro de suas contas. O cerco fechou geral!