Gastronomia
Fim do 'meio amargo': nova lei muda o chocolate no Brasil
Lei obriga rótulos a informar o percentual exato de cacau em toda embalagem
Uma boa notícia para os chocólatras — e um alerta para a indústria. Já está em vigor a lei que determina que os chocolates comercializados no Brasil deverão seguir percentuais mínimos de cacau na composição. Os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos rótulos dos produtos vendidos no país, sejam eles nacionais ou importados.
O fim do 'amargo' e 'meio amargo'
A nova lei sancionada por Lula no dia 11 de maio acaba com os termos "amargo" e "meio amargo" nas embalagens. Em vez disso, os rótulos deverão trazer o teor real de cacau do produto. As empresas têm 360 dias para se adaptar às novas regras.
O chocolate não vai acabar — só vai ficar mais honesto. Um produto que hoje é vendido como "chocolate 70% amargo" continuará existindo, mas deverá destacar apenas o percentual de cacau na embalagem. A principal dica para o consumidor será observar sempre o percentual de cacau total informado no rótulo.
O que muda no rótulo
Pela nova lei, as embalagens deverão trazer, na parte da frente, a informação sobre o percentual total de cacau presente no produto, no formato "Contém X% de cacau", em destaque, ocupando pelo menos 15% da área frontal da embalagem.
Os percentuais mínimos por categoria
Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos de cacau. Chocolate ao leite: pelo menos 25% de sólidos de cacau e 14% de leite. Chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau. Achocolatados e coberturas sabor chocolate: mínimo de 15% de sólidos de cacau. Cacau em pó: mínimo de 10% de manteiga de cacau.
Impacto para o agronegócio
No setor econômico, a medida projeta uma maior valorização da matéria-prima nacional. Com a obrigatoriedade de teores mais elevados nos produtos finais, prevê-se um aumento na demanda pelo cacau brasileiro, concentrado nos estados da Bahia e do Pará, fortalecendo a agricultura familiar cacaueira e incentivando a produção de chocolates premium nacionais.
Punições para quem descumprir
As empresas que descumprirem as regras estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária. A fiscalização ficará a cargo de órgãos de defesa do consumidor e da Anvisa.
O mercado do chocolate no Brasil
O mercado de chocolates movimenta bilhões anualmente no Brasil. O consumo médio do brasileiro é de 3,9 kg de chocolate por ano, englobando desde o chocolate em pó até barras e bombons, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab).
Fontes: Agência Brasil / Bem Paraná / iFood Institucional / Diário Online / Revista Fórum / Banda B / TV Senado