Fim da “taxa das blusinhas”: compras internacionais de até US$ 50 voltam a ficar mais baratas

Brasil - O governo federal anunciou o fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas por meio do programa Remessa Conforme, medida conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. A decisão foi oficializada nesta terça-feira (12) por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União.

Com a mudança, consumidores que fazem compras em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress devem perceber redução imediata nos preços. Especialistas apontam que, sem a cobrança do imposto federal, os produtos importados tendem a ficar mais baratos, especialmente os vindos da China.

Agora, as compras de até US$ 50 passam a ter apenas a incidência do ICMS estadual, que varia entre 17% e 20%, dependendo do estado. Antes, além do ICMS, havia a cobrança adicional do imposto de importação de 20%.

Na prática, uma compra de US$ 50 que antes podia chegar a cerca de R$ 354, considerando impostos e cotação do dólar, deve cair para aproximadamente R$ 295 com o fim da taxa.

A medida, porém, divide opiniões. Economistas avaliam que os consumidores serão beneficiados com produtos mais baratos, mas representantes da indústria e do varejo nacional criticaram a decisão, alegando que ela prejudica empresas brasileiras ao facilitar a entrada de produtos importados de baixo custo.

A chamada “taxa das blusinhas” havia entrado em vigor em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional, e gerou forte reação de consumidores por aumentar o custo de compras internacionais de pequeno valor.

fonte: g1.com