Brasil
Congresso promulga fim da escala 6x1 e novas duas folgas semanais começam em 60 dias
Brasília - Trabalhador e trabalhadora de Birigui e Araçatuba que cumprem o massacre de bater cartão seis dias na semana para folgar só um: pode comemorar e preparar o churrasco do final de semana, porque a canetada oficial que muda a história do emprego no Brasil acabou de virar lei irrevogável no Diário Oficial!
O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1) e prevê a escala 5x2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.
O balcão de Brasília virou uma verdadeira festa para a base do governo. A nova Emenda foi promulgada em sessão solene com participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O plenário do Senado ficou entupido de ministros e deputados aliados, enquanto a bancada da oposição deu um migué e não pisou no local.
"Não tem preço, tem valor": Lula rebate críticas de empresários
O clima nas tribunas foi de forte emoção e alfinetadas no empresariado. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, destacou que os impactos da medida “são incalculáveis” e elogiou a coragem de enfrentar o nó da jornada.
“Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama? Para milhões de pessoas que precisam trabalhar seis, às vezes sete dias por semana, a resposta é simples, essas coisas não têm preço, tem valor. O Legislativo brasileiro escolheu o caminho certo, não o caminho fácil”, completou Alcolumbre.
O presidente Lula relembrou as velhas táticas do patronato para barrar conquistas operárias:
“Eu lembro da campanha do 13º salário, no começo dos anos 1960, foi a mesma coisa: vai quebrar as empresas! Vai afundar as empresas! Não quebrou as empresas. O dado concreto é que toda vez que os trabalhadores conseguem um benefício, ele vive um pouco mais, ele tem um pouco mais de prazer na vida”, comemorou Lula.
Alívio de balcão para os MEIs e pequenos comércios
Para que donos de lanchonetes, lojas de calçados e pequenas oficinas da nossa comarca não entrem em desespero com as novas escalas, o presidente da Câmara, Hugo Motta, explicou que o governo vai abrir uma colher de chá burocrática. Motta acrescentou que os impactos da mudança para os micro e pequenos negócios serão mitigados pela aprovação do aumento do limite anual de faturamento dos MEIs dos atuais R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
E tem mais ajuda na folha de pagamento: “O texto também permite a contratação de até dois funcionários por microempreendedor, garantindo assim que o MEI possa ter um funcionário a mais do que aquele que é permitido atualmente”, completou Motta.
Entenda as regras e o cronograma da transição (Prazos na Tela!)
A lei é curta e grossa, mas traz um plano de adaptação para o relógio de ponto da firma:
Em 60 dias (A partir de hoje): Todas as empresas comuns do país são obrigadas a adotar a escala 5x2 (5 dias de trampo e 2 de folga) e reduzir a jornada de 44 para 42 horas semanais.
Em 14 meses: A jornada máxima cai definitivamente para 40 horas semanais, sem qualquer redução salarial ou mexida nos pisos das categorias!
Como fica o horário no dia a dia?
No intervalo de transição (entre o 2º e o 14º mês), o patrão poderá espalhar as duas horas extras ao longo da semana. Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana. Passado esse prazo, o teto é de 8 horas diárias; passou disso, o chefe é obrigado a pagar hora-extra!
O "Migué" do Acordo Coletivo e Exceções:
• Banca do Sindicato: A Emenda Constitucional permite ainda, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5x2. Ou seja: dá para fazer 6x1, desde que as folgas acumuladas sejam pagas no mesmo "mês-calendário".
• Chefões e Salário Alto: Quem tem diploma de curso superior e ganha igual ou acima de R$ 21.188,87 ganha a escala 5x2, mas a duração do horário diário pode ser negociada no olho no olho direto com o patrão.
• Terceirizados do Governo: As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses após promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6x1 dos empregados.
Tire o seu terno ou macacão de lado porque o descanso duplo agora é lei constitucional carimbada!