Brasil
Caso do ex-presidente FHC acende alerta sobre proteção e privacidade de idosos com Alzheimer
Exposição de imagens de pacientes em estágio avançado e sem lucidez gera debate sobre limites legais e morais
Brasil - A recente polêmica envolvendo a divulgação de vídeos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), de 95 anos, dentro de sua casa em São Paulo, acendeu um importante alerta no país: como garantir a privacidade, a autonomia e a dignidade de quem enfrenta o Alzheimer em estágio avançado?
Diagnosticado com a demência neurodegenerativa, FHC teve imagens divulgadas nas redes sociais por um homem contra quem a esposa do ex-presidente, Patricia Kundrat Brasil, registrou um boletim de ocorrência. A Polícia Civil investiga o caso como difamação e instaurou inquérito com base no Estatuto da Pessoa Idosa, já que expor idosos a situações vexatórias ou depreciativas é crime com pena de até três anos de detenção.
O que acontece no estágio avançado da doença?
Segundo o neurologista Vitor Tumas, professor da Medicina da USP de Ribeirão Preto, a fase grave da doença é marcada por uma incapacidade quase completa, em que o paciente fica totalmente dependente de cuidados contínuos para tarefas diárias, higiene e alimentação.
De acordo com o Ministério da Saúde, a evolução da doença — que afeta a memória recente, a linguagem e a coordenação dos movimentos — é dividida em quatro fases:
Estágio 1 (Inicial): Alterações de memória e personalidade.
Estágio 2 (Moderado): Dificuldade para falar e coordenar movimentos, além de agitação.
Estágio 3 (Grave): Incontinência urinária e fecal, deficiência motora e resistência a tarefas básicas.
Estágio 4 (Terminal): Restrição ao leito, perda da fala, dificuldade para engolir e infecções.
O especialista reforça que, mesmo que a pessoa sorria ou faça breves interações, isso não significa que ela tenha lucidez ou consiga compreender situações complexas.
Paciente acamado não pode autorizar filmagens
Por conta da intensa perda da capacidade de tomar decisões, médicos e especialistas em cuidados paliativos enfatizam: um paciente com Alzheimer avançado não tem nenhuma condição de entender que está sendo filmado e não pode autorizar o uso de sua imagem.
A Justiça de São Paulo chegou a aceitar o pedido de interdição de FHC movido por seus filhos, nomeando o filho Paulo Henrique Cardoso como curador provisório para gerir bens e finanças. No entanto, especialistas destacam que nem mesmo o curador legal tem o direito de expor a intimidade ou autorizar a divulgação de imagens que violem a privacidade e os direitos individuais do idoso.
Tratamento e busca por diagnóstico
O Alzheimer não tem cura e, segundo dados médicos, a sobrevida média após o diagnóstico varia entre 8 e 10 anos. Na fase inicial, medicamentos disponibilizados pelo SUS — como donepezila, galantamina, rivastigmina e memantina — ajudam a retardar o comprometimento cognitivo. Já na fase terminal, o tratamento passa a ser puramente sintomático e focado no bem-estar.
Médicos orientam que, ao notar os primeiros sinais de falha de memória em pessoas com mais de 60 anos, a família deve buscar avaliação com neurologista, geriatra ou psiquiatra para iniciar o acompanhamento precoce.