Caso da creche: Ministério Público arquiva investigação civil contra professora acusada de tortura em Birigui

Birigui - A Promotoria de Justiça de Birigui decidiu fechar e mandar para o arquivo o inquérito civil que investigava uma professora de creche. Ela tinha sido acusada de cometer o crime de tortura contra pelo menos quatro crianças (de 4 e 5 anos) no primeiro semestre do ano passado.

Relembre o caso

A bronca estourou em julho de 2025. Na época, a Justiça atendeu a um pedido da Polícia Civil e afastou a professora do trabalho. A denúncia que chegou até os policiais era pesada: dizia que ela castigava as crianças que choravam ou davam trabalho colocando-as debaixo do chuveiro gelado e deixando-as com a roupa molhada na sala. Teve até relato de que ela mirava o "chuveirinho" no rosto, nariz e orelhas dos pequenos.

O que disse a polícia?

O delegado Ícaro Oliveira Borges terminou o inquérito policial na última terça-feira (30) e mandou o relatório para o juiz. Ele entendeu que não ficou configurado o crime de tortura, porque para isso precisa ter o chamado dolo específico — ou seja, a intenção clara de causar um baita sofrimento físico ou mental.

Como as opiniões das testemunhas ficaram divididas (algumas acusavam e outras defendiam o trabalho dela) e não tinha nenhum laudo pericial de corpo de delito provando as agressões, o delegado descartou a tortura. Porém, ele achou que a história está muito esquisita e que existem indícios de maus-tratos. Agora, cabe ao Ministério Público decidir se bota um processo criminal contra ela por isso ou se arquiva também essa parte.

Absolvição na prefeitura e motivos do arquivamento

O inquérito civil existia justamente para acompanhar a Sindicância Averiguatória aberta pela prefeitura. Acontece que a Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Município terminou a investigação interna e decidiu pela absolvição da professora na esfera administrativa porque achou que faltavam provas.

Como ela foi absolvida pela prefeitura e não apareceram novas provas na parte cível, o Ministério Público achou melhor fazer o arquivamento: O MP explicou que a investigação "não pode durar para sempre" esperando aparecer provas do nada. O caso agora vai para o Conselho Superior do Ministério Público para bater o martelo final sobre o fim dessa ação civil.

Banhos de castigo e o passado da professora

Apesar de a tortura ter caído, o relatório policial trouxe detalhes polêmicos sobre os supostos maus-tratos:

Testemunhas disseram que viram crianças "ensopadas e aterrorizadas".

O Livro de Ocorrências da escola mostrou que a professora já tinha um histórico esquentado em 2009 e 2010, com registros de gritos com colegas, batidas de porta e discussões com pais.

• Relatórios de psicólogas apontaram que as crianças confirmaram o banho forçado e que a acusada tentava dar "recompensas" para elas não contarem nada em casa.

• Houve também uma suspeita de que a denúncia no "Disque 100" pudesse ser uma armação ou vingança política para tentar segurar a ex-diretora no cargo. O delegado até pediu a quebra de sigilo das denúncias, mas o juiz da Vara Regional das Garantias de Araçatuba negou.

O que diz a defesa?

O advogado da professora, Elber Carvalho de Souza, soltou o verbo e disse que sua cliente foi vítima de uma "grande maldade". Em nota, ele afirmou que as acusações eram graves e caluniosas.

O defensor elogiou o trabalho sério da polícia e disse que, ao longo do caso, ficou provado que usaram o disque-denúncia de forma maldosa para queimar a professora. Ele desabafou dizendo que, embora a justiça esteja sendo feita agora, o sofrimento e a humilhação que ela passou ao ser julgada pela internet jamais serão esquecidos, defendendo que a presunção de inocência deve sempre valer.