Câmara de Araçatuba aprova criação de casa de apoio em Barretos para tratamento contra o câncer

Araçatuba - A Câmara Municipal aprovou, na noite desta segunda-feira (31), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a alugar e manter um imóvel em Barretos (SP). A estrutura vai funcionar como uma casa de apoio para receber moradores de Araçatuba que fazem tratamento contra o câncer na cidade, além de seus acompanhantes.

Acolhimento para pacientes em tratamento oncológico

A proposta, de autoria do vereador Damião Brito (Rede), foi votada e aprovada em regime de urgência durante a 27ª sessão ordinária do ano. O objetivo principal é garantir um local adequado de acolhimento para quem precisa se deslocar até Barretos para passar por consultas, exames, sessões de tratamento e outros procedimentos do tratamento oncológico.

A justificativa do projeto destaca a rotina pesada enfrentada pelos pacientes, principalmente por conta da distância entre as duas cidades e da necessidade de permanecer no local por longos períodos.

Prefeitura assume custos e pode firmar parcerias

Com o aval do Legislativo, o município fica autorizado a arcar com as despesas de funcionamento do espaço. Estão previstos custos com aluguel do imóvel, água, energia elétrica, alimentação, transporte, apoio básico aos usuários e demais serviços de manutenção.

O texto também permite que o Poder Executivo firme parcerias e convênios com entidades, instituições de ensino e empresas privadas para ajudar a manter e aprimorar o serviço prestado. Na justificativa, o vereador ressaltou a importância do apoio público para aliviar as dificuldades enfrentadas pelas famílias nesse momento delicado.

Agora, com a aprovação na Câmara, a medida depende das providências administrativas do Poder Executivo para sair do papel e começar a funcionar.

Outros projetos aprovados na sessão

A sessão ordinária também teve a aprovação de outras três matérias:

• Concessão de área social: Projeto do Executivo altera a Lei Municipal nº 7.301/2010 e restabelece o prazo de concessão de uso de uma área de terra no bairro Água Branca III para a Missão Salesiana de Mato Grosso, destinada ao desenvolvimento de ações sociais.

• Nome de rua no Água Limpa: Proposta do vereador Hideto Honda (PSD) dá o nome de Hideo Yamada à estrada municipal ART-367.

• Nome de rua no Barcelona II: Projeto assinado pelos vereadores Dr. Luciano Perdigão (PSD) e Edna Flor (Podemos) denomina a Rua 10 do Residencial Barcelona II como Joaquim Januário Pereira.