Birigui sanciona lei para reaproveitamento de madeiras descartadas

Birigui - A Prefeitura de Birigui publicou no Diário Oficial desta terça-feira (19) a lei que autoriza a criação de um programa de destinação sustentável e reaproveitamento de madeiras, galhos, troncos e resíduos provenientes de podas e manejo arbóreo realizados pelo município.

A medida, originada de projeto do vereador Marcos Antônio dos Santos e aprovada por unanimidade pela Câmara, permitirá que o material seja utilizado em atividades artesanais, culturais, educacionais, gastronômicas, comunitárias e de economia criativa.

Entre os objetivos da nova legislação estão a reutilização ambientalmente adequada dos resíduos vegetais, a redução do descarte irregular e da queima de materiais lenhosos, além do incentivo à sustentabilidade ambiental, à economia circular e às tradições culturais do município.

Poderão ser beneficiados artesãos, artistas, ceramistas, padeiros, confeiteiros, pizzaiolos, cozinheiros tradicionais, produtores gastronômicos, associações comunitárias, entidades culturais e assistenciais, além de cooperativas e iniciativas ligadas à economia criativa.

Para ter acesso ao material, os interessados deverão formalizar pedido junto à administração municipal. A retirada dependerá de autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, podendo haver atuação conjunta com outras secretarias e a Casa da Cultura.

A legislação também proíbe a revenda da madeira em estado bruto, o uso industrial em larga escala e qualquer finalidade diferente da autorizada pelo município.