Aumento de 153% no salário dos vereadores volta à pauta em Araçatuba, mas pode ser retirado

Araçatuba - O projeto que prevê um aumento de 153% no salário dos vereadores de Araçatuba volta à pauta da Câmara Municipal na próxima segunda-feira (19). A proposta está entre os cinco itens previstos para análise, mas pode ser retirada definitivamente por iniciativa da presidente da Casa, Edna Flor (Podemos).

O texto prevê que os vencimentos dos parlamentares passem dos atuais R$ 6.518,96 para R$ 16.500,00 a partir da legislatura de 2029 a 2033.

A proposta foi apresentada por Edna Flor e pelo vereador Ícaro Morales (MDB), primeiro secretário da Mesa Diretora. Segundo informações da assessoria da presidente, ela deverá solicitar a retirada definitiva do projeto durante a sessão.

Como a proposta já está incluída na pauta, o pedido de retirada precisará ser submetido à apreciação e votação dos demais vereadores.

Projeto já foi adiado duas vezes

Essa não é a primeira vez que o aumento salarial enfrenta dificuldades para avançar na Câmara. O projeto foi adiado inicialmente em 8 de dezembro de 2025, após Edna Flor afirmar que não havia consenso entre os parlamentares.

Na ocasião, a possibilidade de aumento gerou repercussão negativa entre vereadores. A proposta voltou à pauta em 2 de fevereiro de 2026, mas acabou sendo adiada por mais 33 sessões, a pedido da presidência do Legislativo, para ampliar o debate sobre o assunto.

Qual é a justificativa para o aumento?

Na justificativa apresentada, Edna Flor e Ícaro Morales afirmaram que o reajuste busca corrigir a inflação acumulada entre 2014 e 2029, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Os autores também argumentaram que o valor proposto respeita o limite previsto na Constituição Federal, que estabelece um teto para os subsídios dos vereadores com base nos salários dos deputados estaduais, atualmente informados em R$ 34.774,64.

Outro ponto citado é que, desde 2006, não teriam sido aplicados reajustes nas fixações salariais dos vereadores de Araçatuba.

Vereador já defendeu salário de R$ 3 mil

Até o momento, o vereador Arlindo Araújo (Solidariedade) foi o único a se manifestar publicamente contra a proposta durante uma sessão.

Em uma sessão extraordinária realizada em dezembro, ele afirmou que a presidência havia enviado um ofício aos vereadores perguntando quanto cada um considerava adequado receber. Na ocasião, Arlindo disse ter sugerido a redução do subsídio para R$ 3 mil.

Assessores recebem mais que os vereadores

Outro ponto que chama a atenção é a diferença entre os salários dos vereadores e os de alguns assessores parlamentares.

Atualmente, um assessor de relações parlamentares recebe R$ 9.797,00, enquanto o chefe de gabinete parlamentar tem vencimentos de R$ 12.608,95. Os dois valores são superiores ao subsídio atual dos vereadores.

Outros projetos serão analisados

Além da proposta de aumento salarial, a sessão de segunda-feira prevê a análise de outros projetos.

Um deles, encaminhado pelo governo municipal, estabelece novas regras para o parcelamento, uso e ocupação do solo em Araçatuba. A proposta determina que o parcelamento siga o Plano Diretor e, para fins urbanos, ocorra dentro das áreas definidas como perímetro urbano, expansão urbana ou urbanização específica.

Também está na pauta um projeto do vereador Luís Boatto (Solidariedade), que propõe a criação da Semana Municipal da Segurança e Prevenção de Acidentes e Assédio no Trabalho, a ser realizada anualmente na última semana de abril.

Outras duas propostas tratam da denominação de ruas no Residencial Barcelona 2. O vereador Rodrigo Atayde (PRTB) propõe dar à Rua 12 o nome de Plínio de Souza. Já Fernando Fabris (PL) sugere denominar a Rua 14 como Joaquim José Cardia.