Brasil
Agora vai! Lula assina nesta quinta (19) o decreto que coloca a escala 5x2 pra rodar em dezembro
Medida começa a valer no dia 16 de dezembro e garante dois dias de folga sem mexer no salário; texto vai ajudar patrões e trabalhadores a se acertarem.
Brasília - A espera acabou para quem sonha com mais tempo de descanso! O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta quinta-feira (19), às 9h, o decreto que regulamenta a escala de trabalho 5x2. A novidade, que coloca um ponto final na antiga escala 6x1, já tem data marcada para começar a valer em todo o país: 16 de dezembro.
Quem bateu o martelo e deu o recado à imprensa na tarde desta terça-feira (17) foi o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A assinatura vai acontecer durante um evento aberto no Palácio do Planalto.
Segundo Marinho, o próprio presidente Lula deu alguns pitacos e pediu ajustes no texto antes da assinatura. A ideia é deixar tudo bem explicado, preto no branco, para evitar confusão e "interpretações distorcidas" que possam deixar tanto empregados quanto empregadores perdidos ou ansiosos à toa.
"O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e empregadores para de fato consolidar o processo de negociações que eles precisam fazer para 16 de dezembro ser implantado em todo o Brasil", explicou o ministro.
O recado do governo também serve para dar um norte ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o tema vem sendo discutido. Nesta terça, o ministro Flávio Dino decidiu que as ações sobre as regras de transição da nova escala serão julgadas de forma definitiva pela Corte — ou seja, direto no mérito, sem enrolação.
Como fica a vida do trabalhador sem a escala 6x1?
A mudança é resultado de uma virada histórica aprovada no mês passado pelo Senado Federal (e que já tinha passado pela Câmara dos Deputados), unindo votos tanto do governo quanto da oposição.
Na prática, veja o que muda no dia a dia:
Mais folga: O trabalhador passa a ter dois dias de descanso remunerado por semana (trabalha 5 dias e folga 2).
Salário intacto: A mudança acontece sem redução salarial.
Menos horas na semana: A jornada cai de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição que vai durar 14 meses.
A novidade foi muito comemorada por sindicatos e entidades que defendem os trabalhadores, que destacam o ganho de qualidade de vida para curtir a família, estudar e cuidar de si. Não é à toa que a medida tem apoio pesado nas ruas: uma pesquisa da Nexus feita em fevereiro mostrou que 73% dos brasileiros são a favor do fim da escala 6x1.